Evaldo Gonçalves e Daniele Ferreira garantem não haver
menor risco de perda de receitas do ICMS-Verde, com prazo até 08 de agosto para
apresentar a pendência do parque de Rosal
A matéria veiculada no blog do oportunista que admite se
interessar somente por audiência, e que não apura os fatos noticiados apenas
veiculando aquilo “que as pessoas estão ‘suponhando’ nas ruas”, está recheada
de tendenciosidade e desinformação que demonstram que este forasteiro está a
serviço muito alheio ao interesse coletivo, ele não tem o menor compromisso com
a verdade dos fatos.
Procurei os gestores do setor ambiental do município, e
tanto o secretário Evaldo como a coordenadora Daniele explicaram que não houve
erro algum, nem por parte da gestão municipal como por parte da equipe técnica
do INEA, o que ocorreu de fato foi uma mudança de procedimento na prestação de
contas de unidades de conservação, antes era necessário apenas o memorial
descritivo da área preservada, que foi entregue ao INEA no início de abril de
2017, e agora se exige um arquivo “shape de autocad”.
Esta mudança de procedimento de prestação de contas de
unidades de conservação, foi publicada na Resolução Conjunta SEA/INEA nº 646 de
1º de março de 2017, em pleno andamento do processo de prestação de contas do
exercício 2016 em todas as prefeituras, agora perguntem ao
forasteiro-oportunista-que-esculhamba-o-nome-de-Rosal se ele procurou ouvir a
parte que ele detona sem provas ou conhecimento de causa?
A matéria do blog-que-constrange-Rosal MENTE
deliberadamente ao noticiar que o secretário de meio ambiente terá que
contratar uma empresa para entregar ao INEA o arquivo “shape de autocad” para
prestação de contas do parque ecológico de Rosal, na verdade tal arquivo está
sendo providenciado pela equipe técnica da EMATER, que passou a ser parceira do
executivo municipal a partir DESTE GOVERNO, sem custo algum aos cofres públicos
e que ficará pronto na próxima semana, possibilitando o secretário apresentar a
pendencia muito antes do prazo estipulado pelo governo do Estado.
Ainda sobre as mudanças ocorridas na política de
prestação de contas do ICMS-Verde em 2017, ainda temos a extinção de fossas sépticas
como itens de saneamento básico, além da exigência da comprovação de
funcionamento das Estações de Tratamento de Esgoto, o que antes não era
exigido.
A modificação da prestação de contas dos itens referentes
a saneamento básico, farão com que o município deixe de arrecadar uma receita
que arrecadava até 2016, como no caso das fossas sépticas de alguns distritos que não serão mais
aceitas, e as duas Estações de Tratamento de Esgoto que faziam parte das
prestações de contas anteriores, pois essas jamais funcionaram, e mesmo assim o
estado repassava recursos do ICMS-Verde como se elas estivessem dentro da
normalidade.
O fato do município ter recebido durante anos o
ICMS-Verde referente as estações de tratamento de esgoto da Asa Branca e do
Centro, e sem que essas funcionassem, pode acarretar em demanda judicial para o
município devolver os valores repassados irregularmente no governo anterior,
pois durante anos Bom Jesus recebeu verba por uma atividade que jamais existiu.
A planilha apresentada pelo forasteiro-que-denigre-Rosal,
não é o resultado definitivo e sim um resultado preliminar publicado no diário oficial com o que foi
apresentado até abril deste ano, e com prazo para recursos e cumprimentos de exigências estipulado até o dia
07 de agosto de 2017, e como no próprio documento demonstra, o governo passado
não preenchia as planilhas corretamente, como no caso da coleta de óleo que já
existe desde 2015 e nunca foi apresentado, e no caso das Estações de Tratamento
de Esgoto a qual o governo passado na verdade FRAUDAVA a prestação de contas ao
receber incentivos fiscais ambientais por atividades que jamais se concretizaram.
Em tempo 1: Para o blogueiro-que-suja-a-cultura-de-Rosal e elogia o governo passado no preenchimento das planilhas do INEA, saiba que o Parque
Ecológico Sabiá Laranjeira de Rosal somente está sendo inserido como item de
prestação de contas de ICMS-Verde pelo atual governo, em 2017, mesmo com ele
sendo cedido ao município desde 2014, podendo o governo passado ter gerado
receita aos cofres municipais com esta unidade de conservação desde as prestações de contas de 2015,
e não fez.
Em tempo 2: Intrigante é observar que uma pessoa que fala
tão mal, ao ponto de agredir a língua portuguesa, seja capaz de escrever tão
bem, clique aqui e leia o que “ele escreveu” e que rebato neste artigo, e clicando aqui você OUVE ele falando grotescamente que só se interessa por
audiência e que em determinada matéria, ele somente colheu aquilo que as
pessoas estavam "SUPONHANDO" nas ruas.
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