Caixa-preta da Faesp sinaliza um rombo que pode chegar a R$ 250 MIL REAIS

Auditoria realizada pela nova diretoria da fundação encontrou um festival de irregularidades e dívidas de gestões passadas, e até um inquérito civil tramitando na Promotoria de Justiça de Fundações

As maiores dívidas se concentram com a Previdência Social e com o Auto Posto 2000, que juntas podem alcançar a casa dos R$ 170 mil reais, no caso com a União a demanda já foi negociada e está sendo quitada, já sobre os combustíveis, se faz necessário aprofundar na auditoria que está em andamento.

Previdência Social:

Somente em repasses sonegados à Previdência Social, o rombo atinge R$ 74.139,42 mil reais, sendo que a dívida com a União já se encontra negociada com acordo definido em sessenta parcelas de aproximadamente R$ 1.400,00.

Auto Posto 2000

A dívida em combustíveis encontrada em duas cobranças totaliza R$ 101.442, 67, tendo ainda um segundo entendimento de que a mesma seria de aproximadamente R$ 95 mil reais, e é a que mais levanta suspeitas sobre a real existência da mesma, ao passo que inicialmente foi entregue um demonstrativo com valores datados entre 28 de fevereiro a 9 março de 2017 totalizando R$ 22.203,82, para depois ser apresentadas cinco notas fiscais que juntas totalizam a monta de R$ 79.238,85, com um detalhe indicioso, em que todas as cinco notas foram emitidas via certificado digital no mesmo dia, 24 de fevereiro de 2017, antes da cobrança de R$ 22.203,82 e todas exatamente no mesmo valor de R$ 15.847,77, com elas sendo emitidas ao mesmo instante, tanto que a diferença de tempo de emissão entre uma nota e outra são de poucos segundos.

Ainda existiam dívidas que já foram sanadas, como uma de aproximadamente R$ 28 mil reais com fornecedor de peças automotivas e outras pequenas despesas que serão quitadas em breve que podem chegar a R$ 3 mil reais, mas que estão fazendo com que a fundação esteja negativada no Serasa.

Para reequilibrar as contas da fundação, a atual diretoria decidiu nos dias 10 e 15 de março de 2017, pela suspensão de todos os pagamentos de despesas anteriores a março de 2017, e que em muitos casos não havia processo administrativo autorizando as mesmas, além de suspender todas as isenções concedias irregularmente em 2016 e que estavam vigentes, somente essas proporcionaram um prejuízo de aproximadamente R$ 20 mil reais, e desde então que a casa começou a ser colocada em ordem ao exercer controle rígido sobre os processos de pagamentos da fundação.

O caso das concessões de isenções de mensalidades na FAESP em 2016 é escandaloso, uma verdadeira esculhambação com os estudantes que pagam a mensalidade, ao verem alguns privilegiados sendo abonados do pagamento sem critério algum, tanto que a partir de março de 2017 que se providenciou regras criteriosas para tais concessões, que passam pelo crivo de uma assistente social instituindo assim uma efetiva triagem para se obter o benefício.

Ainda sobre essas isenções da FAESP, em breve trarei a público provas cabais e irrefutáveis do nefasto aparelhamento político que se instituiu nesta fundação e nessas concessões.

Também foram encontrados cinco servidores que estavam trabalhando na FAESP e que não estavam devidamente regularizados, estavam sem carteira assinada, situação já providenciada e que gerou a necessidade de negociação para o acordo entre as partes.

O Inquérito Civil 16/2015 Promotoria de Justiça de Fundações

Durante os trabalhos da auditoria, foi detectada a existência de um inquérito civil tramitando desde o dia 09 de novembro de 2015 no Ministério Público-RJ, na Promotoria de Justiça de Fundações, que investiga todas as gestões da FAESP a partir de 2007 e que até a posse da nova gestão o mesmo ainda não havia sido respondido, salientando ainda que somente a gestão 2010/2013 que enviou prestação de contas formalizada ao órgão ministerial.

Tanto o presidente Elênio Bastos como o vice Wisley Fernandes, já se reuniram no dia 15 de maio de 2017 com a promotora de justiça que acompanha inquérito, comunicando que estão auditando as contas da instituição, e que em breve enviarão um relatório com todas as informações solicitadas a partir de 2007.

A gravidade da situação da FAESP neste inquérito civil 16/2015, sob protocolo 2015.01215262 pode ser mensurada no termo de declaração assinado pelo presidente e vice-presidente da fundação, a qual argumenta-se que “se a fundação fosse EXTINTA, hoje, mais de 400 alunos parariam de estudar” por falta de transporte subsidiado, o que nos leva a interpretar que o Ministério Público pode ter chegado a se posicionar pelo fim da instituição.

Este inquérito que tem tudo para se converter em denúncia do MPRJ, está fazendo com que alguns personagens de gestões passadas se sintam incomodados, pois muitos desses não prestaram contas em suas passagens, e sem dúvidas que esses serão implicados neste procedimento que tramita.

Mesmo com a situação caótica em que se encontrava a FAESP até o início de março de 2017, inclusive até encontrando ônibus apreendido por documentação irregular, a atual diretoria já obteve avanços significativos dando estabilidade financeira a instituição, em breve será anunciada a aquisição de dois micro-ônibus que serão cedidos pelo governo do Estado, e hoje a situação se aproxima da normalidade no que tange o atendimento aos estudantes.

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