Empresa tem como sócios-administradores, Miguel e Branca
Motta, foi instituída em 1° de dezembro de 2009, no primeiro ano de seu
primeiro mandato
O que leva uma prefeita recém eleita em Bom Jesus do Itabapoana, a constituir uma empresa sediada no Rio de Janeiro estando ela no exercício do mandato, e com o marido-sócio-administrador da mesma empresa exercendo o cargo de secretário de obras na época?
Há quem diga que o endereço da empresa, em Jacarepaguá,
seria de uma estreita-familiar do operador-pirotécnico, o que torna o negócio
mais embaraçoso ainda.
É muito sugestivo a ex-prefeita se apresentar com
obscuras intenções logo no primeiro ano de seu governo, a qual ela e o
marido-secretário constituem uma empresa que administra bens próprios, pairando
o mistério sobre quais foram os “bens próprios” do casal-improbidade
administrados pela MB5 Administração de Bens Próprios.
A descrição da atividade econômica principal da empresa
consta como “gestão de ativos intangíveis não-financeiros”, que é uma
sofisticada tendência de mercado onde os ativos não são físicos e nem
monetários, podem ser uma marca, patentes ou AÇÕES em um mercado de tecnologia
ou imobiliário por exemplo, e o mais interessante é que a gestão de ativos intangíveis
não-financeiros não é contabilizada, mesmo que uma empresa deste seguimento
declare a receita ter um capital social de R$ 114.949,00 e podendo realizar
movimentações de maior vulto.
Há quem diga por exemplo que um certo apartamento de
luxo, localizado no Jardim Botânico no Rio de Janeiro, e avaliado em quase R$
1,5 milhões, estaria, em tese, em nome desta empresa, mas sua modalidade de
atividade econômica permite que a MB5 detenha cotas acionárias da marca de
mercado da incorporadora que construiu o apartamento, assim o bem seria intangível
pois não estaria escriturado em nome da empresa, e com o casal-fogueteiro sendo
“usufrutuários” do imóvel, sem que o dinheiro utilizado para adquirir essas
cotas tivessem a obrigatoriedade de ser declarado na contabilidade da empresa
por ser um bem considerado de “valor de mercado”, e não de “valor contábil”.
Lógico que a engenharia
contábil/fiscal deste negócio é bem mais complexa e estruturada do que
expliquei acima, onde procurei somente ilustrar uma situação de maneira bem
superficial, para que se tenha uma ideia da criatividade de nossa ex-prefeita
no mundo dos negócios-modernos, mesmo ela estando simultaneamente “exercendo”
seus dois mandatos, paralelas as atividades da MB5, onde ela é
SÓCIA-ADMINISTRADORA.
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