FIRJAN reúne secretários e propõe criação de um consórcio para agilizar a emissão de licenças ambientais no Noroeste do RJ
A Federação da Indústrias do Rio de Janeiro reuniu, na
última terça-feira, 21/03, em Itaperuna, secretários de meio ambiente de
municípios do Noroeste do estado para discutir a criação de um consórcio para
dar agilidade ao processo de licenciamento ambiental na região
Estiveram presentes representantes das prefeituras de
Lage do Muriaé, Miracema, Itaperuna, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua,
Itaocara e Bom Jesus do Itabapoana. Durante o evento, o Gerente de Meio
Ambiente da FIRJAN, Jorge Vicente Peron e a Analista de Meio Ambiente, Mariana
Maia mostraram aos secretários a viabilidade da criação, segundo a
legislação, de um consórcio entre os municípios para agilizar o licenciamento
das empresas.
A legislação determina que, desde 2014, os municípios é
que devem conceder as licenças de baixo impacto, mas no Noroeste apenas Aperibé
e Miracema realizam o trabalho. “Na maioria dos casos falta estrutura e
pessoal, principalmente nas prefeituras de cidades pequenas. Com a criação de
uma ferramenta conjunta de licenciamento, cada município poderia ceder
funcionários do corpo técnico que já estão em seus quadros, assim como dividir
outros custos como transporte, por exemplo. Isso, sem dúvida, iria agilizar
muito os processos, que hoje precisam ir para o INEA no Rio de Janeiro”
destacou Mariana Maia.
A Implantação, na região, de um posto do Instituto
Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA), como meio de dinamizar o
processo de concessão e renovação de todos os tipos de licenças ambientais é um
dos pleitos da Agenda Regional do Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio
de Janeiro 2016/2025 – Noroeste, elaborada pela FIRJAN, mas segundo o Gerente
Regional da Federação, Luiz Mário Concebia, a criação do consórcio poderia ser
uma saída importante até que pleito fosse atendido. “Reduzir a burocracia não é
importante apenas para as indústrias já instaladas na região, mas também um
grande passo para atrair novos investimentos e melhorar o ambiente de negócios
do Noroeste Fluminense”, afirmou Concebida.
Os secretários irão analisar a questão e se reunirão
novamente para discutir a viabilidade da proposta.
O presidente do Sindicato de Extração e
Aparelhamento de Gnaisses no NE-RJ, Marco Antônio de Sousa, aprovou a ideia. “
Precisamos urgentemente melhorar o processo de licenciamento na região. O ideal
seria, de fato, que cada município, tivesse sua equipe especializadas para
realizar este trabalho, mas o consórcio poderia ser um primeiro passo e
deixaria os empresários mais tranquilos, uma vez que, mesmo entrando com o
pedido de licenciamento com meses de antecedência, nem sempre conseguimos o
documento no prazo devido”, afirmou ele.
Durante o evento também foi apresentado aos secretários o
Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. O presidente
do Comitê João Siqueira, falou sobre os projetos que envolvem os corpos
hídricos da região e convidou os secretários para acompanhar as ações
desenvolvidas.
Outras
informações para a imprensa:
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