Foi a última obra da Duísa $erviços Ltda, a
empreiteira-fantasma do irmão do homem-bomba-de-combustível
No dia 27 de setembro de 2013, o governo Branca Motta
inaugurou o Centro de Referência de Assistência Social no bairro Bela Vista, o
que a publicidade governista propagava ser uma nova unidade do CRAS, na verdade
era a nova sede do CRAS que antes funcionava no centro da cidade, na rua Carlos
Firmo na esquina com a Tenente José Teixeira, uma das obras mais escandalosas
do governo passado que não foi fiscalizada pelo Poder Legislativo.
A
suspeita de fraude na tramitação e execução do objeto conveniado
Esta obra se mostrou indiciosa desde o início até a
conclusão dos trâmites do convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e
a Caixa Econômica Federal, na verdade não se conveniou uma unidade do CRAS, e
sim um Centro da Juventude de Atendimento a Criança e ao Adolescente, muito
diferente de um Centro de Referência de Assistência Social.
Toda tramitação do convênio teve como objeto um Centro da
Juventude, como demonstra a tela do Portal da Transparência da União no
Convênio SIAFI nº 754707, com início da vigência no dia 31/12/2010 e no valor
de R$ 400.000,00, na tela não menciona absolutamente nada de Centro de
Referência de Assistência Social, assim como na imagem da placa oficial da obra.
O Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos para
contratação e execução de programas do Sistema Único Assistência Social,
determina que o objeto conveniado jamais poderá ser alterado, podendo somente
ser aumentado ou reduzido, mas desde que seja o mesmo objeto, tornando esta
obra flagrantemente ilícita logo na tramitação do projeto.
As
suspeitas e o flagrante na execução da obra
A construção do
conveniado-Centro-da-Juventude-inaugurado-Cras foi um verdadeiro escárnio com o
Fundo Municipal de Assistência Social, conforme as fotografias abaixo
denunciam, a empresa Duísa executou uma verdadeira esculhambação de concreto
repleta de gambiarras.
É flagrante que se deixou de comparar uma série de
materiais para se desviar o erário, como a total ausência de conduítes da instalação
elétrica com os fios sendo posicionados diretamente na parede, sem oferecer
segurança alguma para os usuários e servidores lotados na repartição.
Além do serviço porco na instalação elétrica, a obra
ainda apresenta absurdos em outras partes como no “sistema” de escoamento de
água da chuva com o descarado improviso estampado na fachada da “imponente”
obra, típico padrão das obras da era Branca Motta, as poucas que se concluíram
sob comando da prefeitura.
Como se fosse pouco a ciranda de suspeitas e
inconformidades registradas logo depois da inauguração da obra, a mesma ainda
teve como “grand finale” o flagrante que registrei com funcionários da
prefeitura concluindo a obra, e para agravar a situação na fotografia temos “coordenando”
os servidores da secretaria de obras o proprietário da empreiteira-fantasma
Duísa, o irmão do homem-bomba-de-combustível.
Esta obra chegou a ser superficialmente abordada na
tribuna legislativa na véspera da inauguração, sendo que todo acima exposto foi
levantado na época, e os vereadores não fizeram absolutamente nada para apurar
as flagrantes irregularidades contidas neste escândalo de quase meio milhão de
reais.
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Tudo bem que não deve-se esperar muito da população (nós), mas cade os servidores que não denunciam esse desmando ao longo da execução.
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