Sessão temática na plenária do Senado teve a
participação dos juízes federais Sergio Moro (PR) e Silvio da Rocha, da 10ª
Vara Federal de São Paulo, além do Ministro STF Gilmar Mendes, os debates se
desenrolaram no projeto de lei do abuso de autoridade e das dez medidas contra
a corrupção
Quem assistiu a transmissão, e que tem mínima
capacidade de discernimento jurídico, pôde testemunhar o destemido-juiz-Moro
completamente encurralado antes e depois de sua participação que destoou por
completo dos demais participantes do judiciário, e nesta publicação abordarei a
participação do juiz federal Silvio da Rocha.
O juiz federal da 10ª Vara concentrou seus pouco mais
de 23 minutos de pronunciamento, no projeto de lei que tramita no Senado que
versa sobre o abuso de autoridade no judiciário e no Ministério Público, ele
não só apoia a proposta como sugere mais rigor em alguns artigos e incisos.
Dentre os pontos que ele sugeriu mais rigor a alcance no abuso de autoridade, se deu em sua crítica direta as conduções coercitivas sem que o conduzido tenha sido intimado e que tenha descumprido a intimação, em uma crítica direta as decisões do colega Sergio Moro.
Dentre os pontos que ele sugeriu mais rigor a alcance no abuso de autoridade, se deu em sua crítica direta as conduções coercitivas sem que o conduzido tenha sido intimado e que tenha descumprido a intimação, em uma crítica direta as decisões do colega Sergio Moro.
Sobre as “dez medidas contra a corrupção” propostas
pelo MP e modificadas pela Câmara dos Deputados, o juiz federal de São Paulo
também fez uma abordagem, só que mais superficial sem se aprofundar como no
projeto de lei do abuso de autoridade.
Em outra publicação abordarei a surpreendente atuação
do Ministro do STF Gilmar Mendes, que concentrou seus posicionamentos nas dez
medidas contra a corrupção, e principalmente pela enquadrada implacável que ele
deu no destemido-Moro-da-Lava-Jato.
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