Do dia 02 de outubro de 2016
até o presente momento, dia 27 de dezembro de 2016, o governo Roberto Tatu já
teria nomeado uns cinquenta secretários e elevado o número de contratados,
falta somente empossa-lo para confirmar que não se trata de nada disso
No momento tenho como
informação segura a confirmação do Dr. Pedro Renato Teixeira Baptista na
secretaria de saúde, Gisele Garcia na secretaria de assistência social e
habitação e Reneida Vargas na secretaria de educação, os demais nomes
veiculados, inclusive por mim, foram meramente especulações ou cogitações, o
futuro prefeito já tem fechado praticamente todos os nomes, só está esperando o
momento oportuno para divulga-los oficialmente.
Ele só não divulgou outros
nomes pelo fato da mudança no organograma da estrutura administrativa da
prefeitura que ele promoverá logo assim que empossado, e secretaria de esportes
por exemplo será incorporada na secretaria de educação, assim como haverá a
inversão da secretaria de agricultura e meio ambiente, para MEIO AMBIENTE e
agricultura.
Sobre os contratados, já
está praticamente definido que serão mantidos aproximadamente trezentos e
cinquenta do atuais seiscentos e setenta e cinco, praticamente todos que foram
contratados a partir de fevereiro de 2013 serão dispensados, e com a real
possibilidade do futuro governo ter que assumir com todas as despesas
rescisórias.
Muito provavelmente o
concurso público será realizado ainda no primeiro ano de governo, bastando ele
anular o segundo concurso promovido pelo atual governo que teve a empresa Gualimp
como vencedora, o primeiro concurso, que teve a Noroeste Concurso como
vencedora, já foi anulado pela prefeita assim que o sócio da empresa foi preso.
Com a anulação do primeiro concurso
pelo atual governo, a única demanda jurídica que o futuro governo terá que
equacionar com o Poder Judiciário se refere ao bloqueio da conta corrente onde
foi depositado os valores das inscrições pagas, mas isso o prefeito ao publicar
o edital do novo e definitivo concurso, ele consegue via procuradoria do
município a liberação desses recursos para que os candidatos aproveitem o valor
pago no novo concurso ou que receba de volta em caso de desistência.
Talvez o que possa demandar
mais tempo na elaboração do concurso seria na reformulação dos cargos e números
de vagas, além da política salarial mais atraente para temos o interesse de
bons profissionais, principalmente na área médica, e esta fase será toda
negociada entre o executivo, sindicato e legislativo, para somente apresentar
ao MPT os termos do concurso definitivo.
Também podemos contar como
certa o fim da terceirização do serviço de serventes e auxiliares de serviços
gerais prestado pela empresa Farthymar, resultando na dispensa de sessenta
terceirizadas, onde junto com a dispensa de mais de trezentos contratados,
assim o futuro governo terá condições fiscais para apresentar uma proposta de
reajuste salarial e do cartão alimentação dos servidores que represente uma
real e substancial valorização do quadro efetivo do funcionalismo.
Sobre a elaboração do
projeto orçamentário de 2017, o mesmo foi de execução única e exclusiva do
atual governo e da atual legislatura, até porque não se trata de atribuição de
uma equipe de transição de governo ainda não empossado interferir na tramitação
da Lei Orçamentária Anual em curso, no máximo o que houve foi pedidos de
informações por parte da equipe de transição e dos futuros secretários, e sobre
a polêmica margem de remanejamento farei uma abordagem mais aprofundada sobre
seus benefícios e malefícios.
Todas as informações acima
elencadas foram originadas em uma rápida conversa que tive com o próprio
prefeito nesta terça-feira, dia 27 de dezembro de 2016, fora isso, tudo que se
diz nas ruas da cidade são meras especulações, e muitos nomes que estão dado
como certos não aparecerão no futuro governo.
Finalizando, tem me agradado
muito a naturalidade com que o prefeito eleito já está contrariando interesses
alheios ao coletivo, ele se mostrou muito consciente das medidas que terá que
tomar, assim como convicto que tais medidas trarão expressivos resultados para
a sociedade.
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