Chamada Pública 005/2015 – A farsa da secretaria de educação com a agricultura familiar bom-jesuense

Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves vendeu pra secretaria de educação quase 80 mil reais em gêneros alimentícios que poderiam ser adquiridos em Bom Jesus do Itabapoana, dos 16 cadastrados para fornecimento, seis são da citada cooperativa

No dia 03 de fevereiro de 2016, a secretaria de educação realizou o processo de Chamada Pública, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, modalidade de licitação que objetiva única e exclusivamente o desenvolvimento agrário do município ao priorizar as compras dos pequenos agricultores do município.

Escandaliza o simples fato de uma cooperativa de laticínios de Alfredo Chaves ter sido contemplada neste certame, o que já contraria de maneira frontal com o objetivo desta modalidade licitatória, sendo certo que ainda temos outros aspectos que torna esta licitação ainda mais descarada.

Cabe questionar alguns itens relacionados no edital que não condizem com produtos oriundos da agricultura familiar como bebida láctea, salsicha, óleo de soja, macarrão tipo espaguete e leito em pó, qual pequeno agricultor ou praticante da agricultura familiar produzem esses itens?

Dentre os itens relacionados para a chamada pública da agricultura familiar, ainda consta arroz, sendo público e notório que nossa agricultura familiar não produz arroz, ficando evidente que este e os demais itens questionados no edital foram inseridos para tão somente se abrir uma oportunidade de venda direcionada.

Outro aspecto que torna este processo licitatório indiscutivelmente escandaloso, se encontra no fato da Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves ter vendido R$ 4.828,76 em pães somente em um empenho de nº 929, com pagamento datado no dia 28/07/2016, somente este valor já consolidaria o descaramento com o dinheiro público, mas tem mais.

Se observarmos atentamente a relação dos itens licitados na Chamada Pública 05/2015, poderemos constatar que não há nenhum tipo de pão, como então a Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves vendeu pães para a rede de ensino fundamental integral constando no empenho de pagamento a mesma chamada pública 05/2015?

Uma gestão séria e comprometida com o desenvolvimento econômico de um município, teria prioritariamente a iniciativa de procurar os pequenos produtores da agricultura familiar para incentiva-los a produzir e cultivar os itens que serão relacionados a compra, para assim oportunizar ao maior número de produtores bom-jesuenses, e não este escárnio com indícios claros de improbidade administrativa.

Clique aqui e acesse o termo de homologação do contrato com os fornecedores contemplados

Clique aqui e acesse o edital da Chamada Pública 05/2015