Segundo notícia veiculada no blog do jornal local,
informação extraoficial alerta sobre a real possibilidade do governo entregar a
prefeitura com os salários atrasados, a bolha financeira artificializada pela
equipe da prefeita está prestes a estourar
Ainda segundo a reportagem do Norte Fluminense, o motivo estaria na
constante queda de arrecadação sofrida pelo município, inviabilizando a
manutenção dos pagamentos em dia, sem dúvidas que este será o argumento da
prefeita quando ela tiver que admitir o rombo orçamentário em seu fim de
governo, mas desde já antecipo que o problema não está relacionado com queda de
arrecadação.
Para que o contribuinte entenda melhor como funciona o
sistema de pagamento da folha salarial da prefeitura, são três fontes de
arrecadação federal que garantem o orçamento salarial para os servidores,
efetivos e contratados, sendo eles o Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEB) e o
Fundo Nacional de Saúde (FNS), e posso garantir a todos que as oscilações nos
repasses dessas três fontes não comprometem o pagamento dos servidores.
Nesta publicação temos os demonstrativos dos repasses
dessas três fontes da União, com os valores referentes aos anos de 2015 e 2016
para se comparar e constatar que não há queda tão brusca a ponto de comprometer
com o pagamento do funcionalismo, sendo que somente o FPM apresentou uma queda
de repasses, a qual em 2015 a média mensal foi de R$ 1.121.281,41 e em 2016 de
R$ 1.048.913,20.
Nos repasses do Fundo Nacional de Saúde, podemos observar
que o ano de 2015 tivemos um volume de repasses muito superior aos anos de 2014
e 2016, fato justificado pelos repasses do campo de investimentos, no caso em
tela se relacionam com as reformas dos PSF’s, e a constatação é de que as
transferências do Fundo Nacional de Saúde em 2016 estão com uma média bem
superior a 2014.
Também tivemos a elevação da média de repasses do FUNDEB
se comparando com 2015 que foi de R$ 1.029.610,09 e em 2016 até o momento a
média é de R$ 1.037.550,68. (Para conferir os valores informados nesta
publicação, o FPM, o FUNDEB e os Royalties de Petróleo você acessa aqui, e o Fundo Nacional de Saúde você acessa aqui)
Somente os Royalties de Petróleo que tiveram queda mais acentuada,
não obstante, tais repasses não incidem sobre o orçamento da folha salarial da
prefeitura, e como já alertei por diversas vezes, este governo é perdulário e completamente
malicioso em suas prioridades, com a estabilidade financeira e contábil sendo
conduzida de maneira artificial, algo semelhante as famosas pedaladas da Dilma
Roussef.
É provável que a repercussão da notícia do Norte
Fluminense e deste blog, venha a fazer o governo a se pronunciar sobre a
segurança financeira da prefeitura, até para não causar apreensão na véspera do
planejamento de Natal para nosso comércio, encerrar um pesado ano como este com
os salários dos servidores municipais em atraso, junto com os estaduais será
calamitoso para Bom Jesus do Itabapoana.
Abaixo temos a reportagem veiculada no blog do jornal O Norte Fluminense:
Bando de ladroes. .cortaram as horas extras de trabalho no mês de outubro dos profissionais da saúde .. perderam nas urnas e agora querem que o trabalhador pague o pato ..essa turma de Branca Savinho não ganha pra mais nada em Bom Jesus. .que eles sumam do mapa pois a surra foi grande
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