Ministério Público e Tribunal de Contas promovem DEVASSA nas licitações da PMBJI

O próximo prefeito que assumir em janeiro de 2017 terá uma espinhosa missão pela frente, moralizar a Comissão Permanente de Licitações, onde os processos licitatórios têm se configurados no cerne de muitos esquemas que resultam em desvios de recursos públicos


A imagem de topo desta publicação é um pequeno trecho do Inquérito Civil 119/2010 onde o promotor de justiça acusa um ardiloso esquema de favorecimento e direcionamento nas licitações de variados itens adquiridos pela municipalidade.

O ponto nevrálgico dos esquemas passa obrigatoriamente pela procuradoria do município, onde o procurador geral emite pareceres para proporcionar uma legalidade artificial em muitos processos licitatórios fraudulentos, onde temos dois votos do processo TCE-RJ 230.048-5/2-14 em que se recomenda a tomada de uma série de medidas para sararem as muitas aberturas para desvios.



Conforme podemos observar em algumas imagens desta publicação, as determinações elencadas pelo conselheiro TCE-RJ José Gomes Graciosa apontam que os processos licitatórios de Bom Jesus do Itabapoana são um verdadeiro convite para o ilícito, não há nenhum dispositivo que garanta a lisura e o interesse público como questões prioritárias.



Podemos também considerar como um grave alerta a contundência da denúncia do Ministério Público na figura do Promotor de Justiça da Tutela Coletiva em Itaperuna que acusa que em Bom Jesus do Itabapoana “disseminou-se com a participação dos réus, uma cultura de ilicitudes e improbidades, o que se conhece como a abjeta CORRUPÇÃO”, trata-se de termos fortes e que em breve trarei a público quem são os réus desta ação por improbidade administrativa.


Um governo que pretende de fato mudar o norte da gestão pública de Bom Jesus do Itabapoana, tem que prioritariamente estar preparado para contrariar interesses, auditar profundamente os processos licitatórios e responsabilizar judicialmente todos os envolvidos nos muitos esquemas de corrupção nas licitações que serão encontrados, que tanto o Tribunal de Contas do Estado como o Ministério Público já encontraram e estão atuando para sana-los.


Fonte de pesquisa TCE-RJ

https://drive.google.com/file/d/0B0rBZNVsL8yqdFpqbnZieDZxcEU/view?ts=57ec6b01

https://drive.google.com/file/d/0B0rBZNVsL8yqUld0bTc1RmJaekU/view?ts=57ec6b24

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