O próximo
prefeito que assumir em janeiro de 2017 terá uma espinhosa missão pela frente,
moralizar a Comissão Permanente de Licitações, onde os processos licitatórios
têm se configurados no cerne de muitos esquemas que resultam em desvios de
recursos públicos
A imagem de
topo desta publicação é um pequeno trecho do Inquérito Civil 119/2010 onde o
promotor de justiça acusa um ardiloso esquema de favorecimento e direcionamento
nas licitações de variados itens adquiridos pela municipalidade.
O ponto
nevrálgico dos esquemas passa obrigatoriamente pela procuradoria do município,
onde o procurador geral emite pareceres para proporcionar uma legalidade artificial
em muitos processos licitatórios fraudulentos, onde temos dois votos do
processo TCE-RJ 230.048-5/2-14 em que se recomenda a tomada de uma série de
medidas para sararem as muitas aberturas para desvios.
Conforme
podemos observar em algumas imagens desta publicação, as determinações
elencadas pelo conselheiro TCE-RJ José Gomes Graciosa apontam que os processos
licitatórios de Bom Jesus do Itabapoana são um verdadeiro convite para o
ilícito, não há nenhum dispositivo que garanta a lisura e o interesse público
como questões prioritárias.
Podemos
também considerar como um grave alerta a contundência da denúncia do Ministério
Público na figura do Promotor de Justiça da Tutela Coletiva em Itaperuna que
acusa que em Bom Jesus do Itabapoana “disseminou-se com a participação dos
réus, uma cultura de ilicitudes e improbidades, o que se conhece como a abjeta
CORRUPÇÃO”, trata-se de termos fortes e que em breve trarei a público quem são
os réus desta ação por improbidade administrativa.
Um governo
que pretende de fato mudar o norte da gestão pública de Bom Jesus do
Itabapoana, tem que prioritariamente estar preparado para contrariar
interesses, auditar profundamente os processos licitatórios e responsabilizar
judicialmente todos os envolvidos nos muitos esquemas de corrupção nas
licitações que serão encontrados, que tanto o Tribunal de Contas do Estado como
o Ministério Público já encontraram e estão atuando para sana-los.
Fonte de pesquisa TCE-RJ
https://drive.google.com/file/d/0B0rBZNVsL8yqdFpqbnZieDZxcEU/view?ts=57ec6b01
https://drive.google.com/file/d/0B0rBZNVsL8yqUld0bTc1RmJaekU/view?ts=57ec6b24
Fonte de pesquisa TCE-RJ
https://drive.google.com/file/d/0B0rBZNVsL8yqdFpqbnZieDZxcEU/view?ts=57ec6b01
https://drive.google.com/file/d/0B0rBZNVsL8yqUld0bTc1RmJaekU/view?ts=57ec6b24
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