Dia 13 de dezembro, além de ser aniversário de meu saudoso
pai também se comemora o dia de Santa Luzia, que vem a ser padroeira da Barra
do Pirapetinga. E nessa semana que antecedeu o dia 13 de dezembro tivemos uma
série de eventos religiosos com o ápice no dia 13 com uma missa com convidados ilustres,
dentre eles nossa prefeita municipal, e ela solidária com o evento religioso se
empolgou e ofereceu um bezerro como prêmio do bingo que iria se iniciar, e o
bingo rolou leve e solto.
Só que já se passaram onze dias do “bendito” sacro-bingo e o
abençoado bezerro do poder ainda não compareceu para contemplar o vencedor do
bingo-festivo, e este está muito contrariado com a promessa não cumprida de
nossa digníssima, pois segundo relatos ele já gastou uma grana com cartões de
orelhões tentando falar com nossa prefeita-pecuarista para receber esse
bezerro, que pelo passar do tempo ele vai acabar virando um garrote, quem sabe
até um touro. Então vamos colaborar com ambas as partes para estas fiquem
atendias fazendo uma vaquinha para comprar um bezerro e leva-lo até a querida
Barra limpando assim a barra da prefeita na terra de seu novo vice.
O jurídico boiou
Na semana passada, tivemos um imbróglio nos bastidores da
administração pública que por pouco não termina em um tremendo calote do
governo em aproximadamente 150 servidores contratados pela secretaria municipal
de educação. Desde o inicio desse governo que a referida secretaria mantém
esses servidores com contrato temporário de 12 meses, e desde 2009 que a
secretária Silvia Linhares rescinde o contrato desses pagando-lhes todos os
direitos trabalhistas previstos na CLT para esse tipo de contrato, aconteceu
assim em 2009, 2010 e 2011.
E estava tudo planejado para
seguir a mesma rotina em 2012, a secretária de educação já havia inclusive
comunicado em algumas escolas em que havia realizada a cerimônia de formatura
nas escolas dos distritos, pois havia recursos em caixa (aproximadamente 150.000,00)
foi quando a secretária percebeu que o projeto do aditivo orçamentário enviado
à câmara para remanejamento de recursos não previa esse pagamento, e na
sequencia a secretária foi informada que nesse ano não haveria o pagamento
devido a impossibilidade legal de tal operação, que segundo o jurídico da
prefeitura o governo deveria regulamentar a legislação municipal para tornar
esses contratos administrativos dentro dos critérios da CLT.
Foi então que entrou em cena o
presidente da câmara, vereador Samuel Júnior que junto com a secretária de
educação agendou uma reunião com a secretária de administração e um dos
procuradores do município, além do Dr. Silvestre Teixeira (Pergunto o que o advogado
de campanha da prefeita fazia em uma reunião de governo?). E o presidente da
câmara mostrou a todos que a referida regulamentação legal já existia na Lei 739/2004
que prevê todos os direitos trabalhistas garantidos na CLT (Consolidação das
Leis Trabalhistas) e mediante desse argumento não restou alternativa ao governo
senão pagar o que é de direito dos 150 contratados da secretaria de educação.
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